O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis.
Na sequência, os senadores rejeitaram, por 56 a 8, um destaque, sugestão de alteração no texto, e concluíram a votação.
A proposta prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez.
Atualmente, o imposto sofre um "efeito cascata", ou seja, é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.
Agora, a matéria terá de voltar para nova análise dos deputados, que poderão acolher as alterações dos senadores ou resgatar o texto original. A Câmara pautou a proposta já para a noite desta quinta (10).
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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