Empossado como novo procurador-geral da República nesta segunda-feira (18), Paulo Gonet disse, ao assumir o cargo, que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no Brasil e que a PGR não tem interesse em “palco nem holofotes".
"Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado", afirmou Gonet.
O procurador-geral também avaliou que há a necessidade de “resgatar” o papel original d a PGR. Para ele, a instituição precisa manter o foco em garantir que poderes eletivos cumpram políticas públicas, mas não tem o dever de criá-las.
"A harmonia entre os poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e às dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se, e é isso o que lhe incumbe propiciar", concluiu.
Discurso de Lula
A solenidade de posse também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que indicou Gonet à PGR. Em seu discurso, o mandatário criticou o desempenho recente do Ministério Público e defendeu que é preciso evitar "acusações levianas" que "não fortalecem a democracia".
“Você [Gonet] só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de qualquer outro interesse”, disse Lula. “As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições, muitas vezes destrói a vida de uma pessoa sem dar a ela a chance de se defender. É importante que o MP recupere aquilo que foi razão pela qual os constituintes enalteceram o MP”, afirmou o petista.
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