O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que impediam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.
A decisão foi tomada devido ao aumento dos conflitos violentos na região após a retomada do processo de demarcação de terras pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
"É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns", decidiu Fachin.
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