Texto-base foi aprovado nesta quarta-feira (20) em votação simbólica


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio. A votação aconteceu de forma simbólica após acordo entre o relator Mendonça Filho (União-PE) e o governo federal sobre a carga horária mínima de disciplinas obrigatórias. Agora o texto segue para análise do Senado Federal

Em dezembro do ano o governo federal através do Ministério da Educação propôs um projeto de lei para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer. Mendonça filho apresentou no mesmo mês mudanças em alguns pontos propostos.

No novo texto, nos casos em que o ensino médio for integrado com o curso técnico a formação básica poderá ter uma carga horária menor, com o mínimo de 2,1 mil horas. 300 destas poderão ser usadas como uma articulação entre  a base curricular e a formação técnica. 

"Não dá para assegurar na proposta original do governo que previa 2.400 horas para cursos regulares e técnicos. São coisas distintas. Os cursos técnicos precisam de formação geral básica, mas precisam de espaço para que o jovem possa ter acesso ao curso técnico de forma adequada", apontou o relator. O ensino de espanhol que antes era obrigatório no texto do MEC, com a mudança passa a ser facultativo.