O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro, sob a alegação de que o ministro não poderia ser relator do caso, já que seria uma das vítimas do suposto plano


A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), das investigações sobre o suposto plano de golpe de Estado. Paulo Gonet, procurador-geral da República, enviou seu posicionamento à presidência da Corte nesta terça-feira (12).

O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro, sob a alegação de que o ministro não poderia ser relator do caso, já que seria uma das vítimas do suposto plano. "Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa", dizia um trecho do pedido.

A posição da PGR considera que houve ausência de provas para o afastamento de Moraes do inquérito e que "as condutas investigadas [pelo inquérito] [..] têm como sujeito passivo a coletividade, e não uma vítima individualizada".

O pedido de afastamento já havia sido negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que também considerou que houve falta de demonstrações para justificar o impedimento. A defesa, no entanto, recorreu da decisão de Barroso. Essa manifestação do PGR é uma resposta a este recurso.