Análise do recurso apresentado pelo INSS seria no dia 28 de fevereiro mas teve data adiada

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (20) a revisão da vida toda da aposentadoria. O julgamento estava marcado anteriormente para o dia 28 de fevereiro, mas foi adiado após a justificativa de que não houve tempo para ser analisada na data. 

A análise do tema teve início ainda em 2023 em plenário virtual da Corte, quando três ministros defenderam que o julgamento fosse levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Em 2022, o STF já havia definido que a revisão da vida toda é constitucional. Significa dizer que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes do mês de julho de 1994 podem ser levadas em conta no cálculo de aposentadorias, e consequentemente aumentar redimento de aposentados.

O que é analisado pelo Supremo agora é o recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como relator o minsitro Alexdandre de Moraes.